Pente-fino na Lei Rouanet

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Pente-fino na Lei Rouanet

Pente-fino na Lei Rouanet

O futuro ministro da Cidadania, deputado Osmar Terra (MDB-RS), defendeu hoje a realização de um “pente-fino” na Lei Rouanet, que permite a dedução de imposto de renda (IR) de pessoas física e jurídica para o apoio a atividades culturais.

“Ela [a lei] precisa de uma auditoria. Tem que fazer um pente-fino na Lei Rouanet para ver como é que foi gasto esse dinheiro esses anos todos. Tem artistas que são famosos que nem precisavam de Lei Rouanet, que só o nome deles já daria grandes bilheterias, grande audiência, que estavam lá pegando milhões da Lei Rouanet, enquanto artistas que estão começando, artistas populares e tal, não tinham acesso à Lei Rouanet, tinham dificuldade de conseguir patrocinadores. As empresas acabam dando dinheiro para quem tem mais prestígio. Então artistas que já são mais conhecidos têm uma possibilidade imensa de ter recursos da Lei Rouanet”, declarou Terra à Rádio Gaúcha, ponderando que a legislação de incentivo é “importante” para a cultura, mas precisa ser aprimorada.

“Vamos fazer uma auditoria, sem fulanizar nada. Vamos fazer uma auditoria… Até estabelecer, de repente, uma cota para que um artista não tenha milhões à sua disposição e o outro não tenha nada.”

Em 2017, foram arrecadados R$ 1,156 bilhão por meio da Lei Rouanet, de acordo com o Ministério da Cultura. No governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Cidadania reunirá as atuais pastas da Cultura, de Esporte e do Desenvolvimento Social.

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