OFICIAL!!! STF suspende ações de Maria do Rosário contra Bolsonaro

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OFICIAL!!! STF suspende ações de Maria do Rosário contra Bolsonaro

2019-02-12T12:46:08+00:0012/02/2019 12:46|Categorias: Brasil, Política|Etiquetas: , |Nenhum Comentário

STF suspende ações de Maria do Rosário contra Bolsonaro

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que o Presidente da República não pode ser investigado por ato alheio ao mandato.

O ministro do STF, Luiz Fux, suspendeu as duas ações penais que tramitavam na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro, uma por apologia ao estupro e a outra por injúria.

Ambas as ações decorrem do famoso episódio entre Bolsonaro e a deputada Maria do Rosário (PT-RS). O vídeo da imbróglio entre os dois foi explorado exaustivamente na última campanha eleitoral brasileira.

Em sua decisão de suspender as ações, segundo o G1, Fux citou o dispositivo da Constituição que prevê que o Presidente da República, na vigência do mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

Os processos ficarão suspensos até que Bolsonaro deixe o mandato presidencial.

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