O Ministério Público de São Paulo instaurou, na tarde desta quarta-feira (5), inquérito civil para apurar a ocorrência e os responsáveis pelos maus tratos que resultaram na morte da cadelinha dentro de uma unidade da rede Carrefour, situada em Osasco.

O animal morreu após ser envenenado e espancado por um segurança da loja, na última quinta-feira (28). A Polícia Civil apura o caso. O segurança suspeito de cometer o crime foi intimado nesta terça (4).

O inquérito foi instaurado pelo promotor de Justiça Marco Antônio de Souza, da promotoria de Osasco e, segundo o MP, teve início após o recebimento de diversas representações e ampla divulgação do fato, tanto pelos veículos de comunicação quanto por redes sociais.

No texto, a promotoria considera, entre outros aspectos, que segundo a lei, é dever do Estado proteger todos os animais.

De acordo com a Constituição, pessoas físicas ou jurídicas que adotam condutas consideradas lesivas ao meio ambiente devem sofrer sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.