Motoristas do Uber são terceirizados e não funcionários, diz agência de trabalho nos EUA

Decisão não afeta indenizações judiciais que já reconheceram vínculo trabalhista, mas pode ter peso em caso pendente contra a empresa e impedir que motoristas formem sindicato.

 

Motoristas do Uber são terceirizados e não funcionários, concluiu o conselho geral de uma agência de trabalho dos Estados Unidos, em um memorando consultivo que pode ter peso significativo em um caso pendente contra a empresa de transporte compartilhado e pode impedir que os motoristas formem um sindicato.

A recomendação do consultor geral Peter Robb, que foi nomeado para o Conselho Nacional de Relações Trabalhistas (NLRB) pelo presidente Donald Trump, foi feita em um memorando datado de 16 de abril e divulgado nesta terça-feira (14).

O conselho geral disse no memorando que os motoristas da Uber definem suas horas, possuem seus carros e estão livres para trabalhar para os concorrentes da empresa, de modo que eles não podem ser considerados funcionários sob a lei trabalhista federal.

Uma decisão sobre o caso deve ser tomada por um diretor regional do NLRB e os memorandos consultivos do escritório do advogado geral são geralmente aceitos nesses processos. Qualquer parecer poderia ser apelado para o conselho de cinco membros do NLRB, que também é liderado por nomeados de Trump, mas é independente do conselho geral.

O memorando não afetará dezenas de ações judiciais que consideram que os motoristas da Uber devem ser tratados como funcionários sob as leis salariais federais e estaduais.

A Uber disse que está “focada em melhorar a qualidade e a segurança do trabalho independente, enquanto preserva a flexibilidade que motoristas nos dizem valorizar”.