Ministério da Economia terá 7 secretarias especiais; Marinho cuidará de Previdência e Trabalho

O Ministério da Economia do governo Jair Bolsonaro (PSL) contará com sete secretarias especiais, e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), indicado para a futura secretaria especial da Previdência, cuidará também dos assuntos hoje concentrados no Ministério do Trabalho.

Com a decisão de Bolsonaro de tirar o status de ministério, as políticas e fiscalização da Pasta irão para a Economia e ficarão aos cuidados da secretaria de Marinho, disse uma fonte com conhecimento do assunto nesta quinta-feira (13). Já a parte sindical do Ministério do Trabalho será integrada ao Ministério da Justiça, que será comandado por Sérgio Moro.

O time do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a tratar as secretarias especiais da pasta como gerais. Mas a fonte pontuou que hoje os ministérios da Defesa e de Relações Exteriores não têm cargo de secretário-executivo, mas um secretário-geral, que assume em caso de ausência do ministro.

A ideia foi de “não quebrar o conceito”, destacou.

Com isso, sete secretários especiais responderão diretamente a Guedes: Waldery Rodrigues Júnior (Fazenda), Paulo Uebel (Desburocratização, Gestão e Governo Digital), Carlos da Costa (Produtividade e Competitividade), Marcos Cintra (Arrecadação), Marcos Troyjo (Comércio Exterior e Assuntos Internacionais), Salim Mattar (Desestatização e Desimobilização) e Rogério Marinho (Previdência).

Essas secretarias cuidarão cada uma de um conjunto de secretarias, que formarão uma espécie de terceiro escalão do Ministério. A secretaria do Tesouro, por exemplo, ficará abaixo da secretaria especial da Fazenda, e continuará sendo chefiada por Mansueto Almeida.

Na véspera, Carlos da Costa afirmou que sua secretaria especial, que funcionará no lugar do atual Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, contará com cinco secretarias, ante 12 hoje existentes no MDIC.
Com a união de MDIC, Planejamento e Fazenda no ministério de Guedes, o trabalho agora é eliminar cargos onde for detectada sobreposição de funções. De acordo com a fonte, o enxugamento de cargos deve afetar áreas como de controle interno, assessoria parlamentar, comunicação e chefia de gabinete.

Guedes chegou a dizer que buscaria uma redução de 20% a 30% no número de postos de seu ministério.

Medida provisória

Em 1º de janeiro, o governo deve editar medida provisória detalhando a quantidade de secretarias de cada ministério. As questões orçamentárias atreladas ao novo desenho da Esplanada devem ser resolvidas por meio de decretos, acrescentou a fonte.