Marco Aurélio manda soltar condenados em segunda instância, em decisão que pode libertar Lula

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Marco Aurélio manda soltar condenados em segunda instância, em decisão que pode libertar Lula

2019-01-09T10:35:18+00:0019/12/2018 14:49|Categorias: Brasil, Política|Etiquetas: , , |Nenhum Comentário

Como a decisão foi tomada no último dia de funcionamento do STF antes do recesso, não haverá tempo de levar caso ao plenário.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (19) a suspensão de execução de pena de presos que foram condenados em segunda instância. O magistrado deferiu uma liminar (decisão provisória) em ação impetrada pelo PCdoB, e a submeteu ao plenário do Supremo, declarando-se habilitado a relatar e votar a ação no início do primeiro semestre Judiciário de 2019.

A decisão ocorre dois dias depois de o presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli, anunciar para o dia 10 de abril o novo julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância.

A data foi anunciada na noite de segunda-feira (17), em evento para divulgação do balanço das atividades do tribunal em 2018. Toffoli assumiu o cargo em setembro.

Com a decisão Lula poderá ser solto.

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