Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

A Cidade do Rio de Janeiro, outrora capital federal e também, outrora, chamada Cidade Maravilhosa, coitada, está daquele jeito!

O atual prefeito, na ânsia de conseguir o impossível que é a sua reeleição no pleito de 2020, antecipou o carnaval para ter início 50 dias antes da festa que os evangélicos chamam de “festa do demônio”.

Até o tal “Rei Momo” já foi eleito!

E o atual prefeito, sobrinho de Edir Macedo, se intitula “bispo licenciado” de Igreja Evangélica.

E deu no que deu: confusão em Copacabana. Muita confusão, perturbação da ordem pública e quebra do sossego dos moradores.

Tudo isso em Janeiro, e a folia é no final de fevereiro!

O prefeito não apareceu. Se escondeu. Só quem ficou visível foi o presidente da Riotur, que pelo respeito e admiração dos cariocas nem se sabe o nome dele. Pelo menos eu não sei.

E isso, somado ao gravíssimo quadro que atravessam a saúde e a segurança pública (a falta de preparo da guarda municipal é indiscutível) roubam do Rio o título de Cidade Maravilhosa.

Também a água, que a outrora respeitável e eficiente Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto) fornece à população do Rio, está fedendo, está podre, está imunda. Será que trocaram? No lugar da água, a Cedae está fornecendo esgoto para as bicas das residências dos cariocas e população adjacente?

E ninguém dá jeito. Já não se encontra água mineral nos mercados, supermercados e no comércio em geral. Como advogado, há 45 anos dedicado à Responsabilidade Civil, Pública e Privada, vai aqui um conselho aos cariocas: guardem as notas fiscais das compras de água mineral neste período em que a Cedae fornece água imunda, fétida e venenosa à população e depois peçam à Justiça o reembolso do que foi gasto.

Água e energia elétrica não podem faltar. Devem ser fornecidos da melhor qualidade aos consumidores. Quando o poder público falha nesta primária obrigação, o dever de indenizar é obrigatório. É a chamada Responsabilidade Civil Objetiva, prevista no parágrafo 6º do artigo 37 da Constituição Federal, assim redigido:

“As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”.

Ah! doutor Jorge Briard e doutor Wagner Victer!. Cadê vocês que por anos e anos presidiram a Cedae e realizaram excelente administração.

Um fato: Jorge Briard estava com sua idosa mãe gravemente enferma e em estado terminal. O filho, que deveria e queria estar ao lado dela para se despedir, varou a madrugada inteira daquela noite, na Barra da Tijuca, dirigindo os funcionários da Cedae, empresa que então presidia, para que não faltasse água nos Jogos Olímpicos do Rio, que tiveram início no dia seguinte. Briard é engenheiro e antigo funcionário concursado da Cedae. Victer é outro. Não pertencia à empresa. Mas enquanto a presidiu, os cariocas não tiveram o menor problema como os gravíssimos e criminosos que estão enfrentando agora.

Quem é o presidente da Cedae? Sei lá quem é. Ele não aparece, não fala, não age.…

E o governador, que sendo um ex-juiz conhece a ciência do Direito, limitou-se nesta terça-feira (14) a soltar uma nota determinando “rigorosa apuração”! Só isso, governador?

A população está com diarreia. A população carioca sofre o risco de adoecer gravemente e ir para os cemitérios.

Por isso, parodiando Suetónio,é oportuno invocar a célebre sentença de língua italiana lida em “De Vita Caesarum”: “AVE WITZEL, AVE CRIVELLA, MORITURI TE SALUTAM” (Salve Witzel, Salve Crivella, os que vão morrer te saúdam).