Bolsonaro prejudicou governadores ao reduzir preço da gasolina, Diz Lula

Pré-candidato do PT criticou aprovação de limites ao ICMS e disse que pretende desvincular valor de combustíveis do dólar

O ex-presidiário Lula, pré-candidato do PT à Presidência, criticou a política sobre a gasolina e demais combustíveis do governo Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 20, durante evento em Garanhuns, em Pernambuco. O petista disse que recentes medidas do Palácio do Planalto para redução de preços são prejudiciais a governadores e Estados.

Lula se referia à aprovação do Congresso ao limite de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, transporte coletivo e comunicações. Esses itens passaram a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os Estados cobrem taxa superior à alíquota geral, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.

Sancionada no fim de junho por Jair Bolsonaro, a lei tem objetivo de arrefecer a inflação, reduzindo os preços de produtos e serviços essenciais, como a gasolina. A nova legislação, contudo, incide diretamente na arrecadação dos Estados — o ICMS é um tributo estadual.

“O presidente prejudicou os governadores com essa redução do ICMS. Vai faltar dinheiro para educação e para a saúde. Espere o próximo ano para você vai ver. Tudo isso para ele reduzir a gasolina em 69 centavos”, afirmou Lula, nesta quarta-feira, em Pernambuco.

“No meu governo, vai ter gasolina ‘abrasileirada’”, acrescentou Lula. “Eu não posso pagar gasolina em dólar. Tem que pagar em real, que é o que eu recebo aqui.”

Neste ponto, o ex-presidente fez menção ao Preço de Paridade Internacional (PPI) instaurado no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2016, que toma custos de importação de combustíveis para definição de valores do mercado nacional.

Ronaldo Cunha
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