Doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez em 2022

A aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de Auxílio por Incapacidade Permanente, é um dos principais benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Dessa forma, como o próprio nome diz, este tipo de benefício se aplica às pessoas que não tem mais condições de trabalhar. Porém, nem todas as doenças são elegíveis para a categoria. 

Primeiramente, vale ressaltar que apenas estar doente não garante a aposentadoria por invalidez. É necessário passar por uma perícia médica do INSS para isso. Além disso, o segurado precisa estar incapacitado de realizar qualquer tipo de cargo ou função.

Assim, para garantir o direito, o cidadão precisa cumprir os seguintes requisitos:

  • Estar permanentemente incapaz de trabalhar;
  • Possuir qualidade de segurado (para isso, é necessário ser contribuinte do INSS);
  • Ter contribuído por pelo menos 12 meses ao INSS antes da incapacidade.

Lista de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez

Não existe uma lista definitiva de doenças que podem dar direito à aposentadoria por invalidez. No entanto, o regulamento aponta as doenças que garantem a dispensa do tempo de carência para conseguir o benefício. Confira abaixo:

  • Tuberculose ativa;
  • Nefropatias graves (doença renal);
  • Hanseníase;
  • Contaminação por radiaçãoç
  • Alienação mental (distúrbios mentais);
  • Esclerose múltipla;
  • Hepatopatia grave;
  • Doença de Paget (degeneração do tecido ósseo);
  • Cardiopatia grave;
  • Neoplasia maligna (câncer);
  • Cegueira;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Doença de Parkinson;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Síndrome de deficiência imunológica adquirida (AIDS).

Em contrapartida, se o segurado for acometido por alguma dessas doenças, não será preciso contribuir o tempo mínimo de 12 meses ao INSS para garantir a aposentadoria por invalidez.

Ronaldo Cunha
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